Discussão sobre RTP centrada em argumentação "quase primária"

O conselho de opinião da rádio e televisão estatal acrescenta que a discussão atual ingnorou "que se trata de uma matéria com dignidade constitucional destinada a assegurar uma importante função no quadro da coesão nacional" e pede aos responsáveis políticos "esclareçam definitivamente as questões em causa".

Para aquele órgão, o debate reduzido a matérias "muito circunscritas", como salários, viaturas, personalidades e gastos, e "ainda por cima, limitado a um dos seus canais", faz esquecer "a real dimensão das suas [RTP] obrigações, vertidas nos Estatutos de Contratos de Concessão e demais legislação aplicável".

O conselho de opinião ressalta ainda que a RTP não pode ser "olhada quase exclusivamente como um encargo para os portugueses, em endividamento permanente" até porque o grupo "conduziu com sucesso (ainda que lentamente) um processo de reestruturação".

O órgão representante da sociedade civil adianta que os responsáveis políticos devem esclarecer "a missão e objetivos" da RTP, o "custo real por antena e por canal por si e em termos comparativos com os demais operadores generalistas privados de sinal aberto".

O conselho de opinião faz questão de lembrar que a RTP "é auditada e fiscalizada como nenhuma outra empresa pública em Portugal" e dá exemplos: parlamento, acionista, Tribunal de Contas, entidades reguladoras, provedores, órgãos estatutários de fiscalização de contas e instâncias internacionais.